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resultados

Alimentos. Capacidade Financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Guarda compartilhada. Convívio alternado com dupla residência. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/07/2023

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2023

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Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Testamento. Requisitos formais. Flexibilização. Possibilidade. Respeito à vontade do testador

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador

Data de Publicação: 20/11/2022

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Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 18/06/2018

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Equilíbrio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio

Data de Publicação: 22/03/2018

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Guarda compartilhada. Prestação de alimentos. Equilíbrio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Prestação de alimentos Equilíbrio

Data de Publicação: 15/09/2017

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Alimentos compensatórios (prestação compensatória). Possibilidade. Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges

Data de Publicação: 16/05/2017

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